julho 27, 2012
Consequências das propriedades em situação de irregularidade foram discutidas durante conferência sobre agronegócio em SP.
Os riscos de não de adequar ao novo Código Florestal foram discutidos nesta quinta, dia 26, em uma conferência sobre o agronegócio, em São Paulo. Em todo o país, centenas de propriedades estão fora da lei em relação às áreas de reserva legal e preservação permanente, situação que pode prejudicar a obtenção de crédito no futuro.
As características de cada propriedade, desde a localização, o tamanho e o tipo de cultivo, precisam ser avaliadas e regularizadas conforme o texto da nova lei. De acordo com o advogado Thiago Pereira, os produtores que não se adequarem às normas nos próximos cinco anos poderão ter problemas quando precisarem de financiamentos.
– O artigo 78 do novo Código diz que a partir da publicação da lei, que foi em 12 de maio desse ano, o produtor tem um prazo de cinco anos para se adequar. Do contrário, as instituições financeiras não vão poder fornecer crédito agrícola pra ele – alerta.
A preocupação com a nova legislação varia entre os Estados. Nas regiões de pequenas e, principalmente, médias propriedades, os danos podem ser grandes e a dificuldade de regularização maior, como é o caso do Sul e do Sudeste. Já em Mato Grosso, por exemplo, o vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) do Estado, Ricardo Tomczyk, diz que a perda de área não é o que mais assusta. Segundo ele, o problema ainda é a dificuldade para se ter acesso ao crédito das instituições públicas.Fonte: Canal Rural